Termos e conceitos

Cláudia A. Bisol e Carla B. Valentini

Mudam os tempos e mudam as palavras que usamos para denominar nossa forma de perceber o mundo, as relações e as pessoas. No campo da deficiência, as mudanças de terminologia são muito grandes e relativamente frequentes. Por exemplo, é possível localizar em documentos oficiais atuais o termo “pessoas portadoras de deficiência” (caso do Decreto n. 5.296 de 2004) e, três anos depois, o uso de “pessoa com deficiência” (no decreto n. 6.214 de 2007). Este último termo é o que segue em uso em nosso país.

A terminologia não é neutra. O modo como nos referimos a determinados fenômenos produz efeitos importantes, pois as palavras carregam sentidos que podem ser pejorativos ou que enfatizam as limitações. Por outro lado, as palavras podem produzir sentidos menos estigmatizantes que evidenciem condições e não apenas déficits.

No caso da deficiência intelectual (termo atual), essas questões são bastante evidentes. O estudo sistemático da deficiência intelectual se iniciou no século XIX, sendo que a primeira tarefa dos médicos foi distingui-la da doença mental. Deve-se a Philippe Pinel (1745-1826), o termo IDIOTISMO, acrescentado à categorização de alienação mental. O significado atribuído por este médico a esta patologia era de “carência ou insuficiência intelectual”. O psiquiatra francês Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840), seguidor de Pinel, adotou e ampliou esta denominação em um tratado datado de 1838. Esquirol revere-se à IMBECILIDADE ou IDIOTIA, atribuindo-as a causas maturacionais.

O uso destes termos por profissionais é, hoje, impensável. No entanto, naquela época este foi o modo como a ciência passou a denominar e categorizar um amplo grupo de pessoas, considerando os quadros a elas associados como hereditários e irreversíveis. Uma atmosfera de ameaça social levava à marginalização, reprovação, confinamento e esterilizações.

Um exemplo muito claro é a Síndrome de Down. Esta condição genética foi reconhecida há mais de um século pelo médico britânico John Langdon Haydon Down (1828-1896). Down chamou esta condição de IDIOTIA MONGOLÓIDE, pois estabeleceu associações com caracteres étnicos, o que era tendência naquela época. O termo mongolismo foi muito utilizado até os anos 1960. As críticas levaram a adoção da denominação Síndrome de Down, que aos poucos foi sendo introduzida no campo das ciências, da educação e na linguagem cotidiana.

Uma mudança significativa de nomenclatura ocorreu com a expansão dos estudos e pesquisas na área. Alfred Binet (1857-1911), pedagogo e psicólogo francês, é considerado o inventor do primeiro teste de inteligência. Binet introduziu o uso das medidas de QI (cálculo da inteligência pela relação entre idade mental e idade cronológica). O resultado do teste para o então chamado RETARDO MENTAL era expresso em quatro categorias: leve, moderado, severo e profundo. O século XX ainda testemunhou a mudança do termo retardo mental para DEFICIÊNCIA MENTAL e a introdução de mais uma categoria: limítrofe, leve, moderada, severa e profunda.

Essas categorias não são mais utilizadas. No século XXI ocorre mais uma mudança de nomenclatura, com a substituição do termo deficiência mental por DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, segundo proposta da American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD). Alguns autores estão propondo ainda, como alternativa, a denominação de DIFICULDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTAL, considerando a desvantagem do indivíduo em sociedade, a atenção ao contexto e a fatores pessoais e a necessidade de apoio individualizado, e situando a dificuldade intelectual e desenvolvimental em suas limitações em termos de funcionamento intelectual e do comportamento adaptativo nos domínios conceitual, social e prático.

Essas mudanças indicam que as reflexões não se esgotam, ainda há espaços para pesquisa, para novos olhares e novas compreensões. A questão que interessa é que não mudem apenas as palavras, mas sim que se aprofunde o entendimento dos diferentes modos de aprender e estar no mundo e que se renovem as atitudes!