Pessoas, fatos e fotos…
Um pouco da história da Deficiência Intelectual
  • Idiotismo
    Philippe Pinel
    (1745-1826)
    No século XIX se iniciou a separação entre doença mental e o que hoje se chama de deficiência intelectual. O idiotismo de Pinel não era concebido como loucura, mas significava “carência ou insuficiência intelectual”
  • Imbecilidade ou Idiotia
    Jean-Étienne Dominique Esquirol
    (1772-1840)
    Esquirol dá seguimento ao trabalho de Pinel, adotando e ampliando sua classificação. A ilustração acima é de seu livro “Des Malladies Mental”, publicado em 1838.
  • Asilos, internatos, hospitais
    Tempos de segregação
    A foto acima se intitula “How Boys are Taught Simple Manual Labor” (Como meninos são ensinados a realizar trabalhos manuais simples). A data aproximada é 1903, o local se chama “Massachusetts School for the Feeble-Minded”, nos EUA. A segregação através do confinamento em instituições era a resposta social e médica para a questão das deficiências naquele momento histórico.
  • Medida de QI
    Alfred Binet
    (1857-1911)
    Binet é considerado o inventor do primeiro teste de inteligência. O resultado do teste era expresso em termos de Retardo Mental leve, moderado, severo ou profundo. O século XX foi marcado pelo avanço das pesquisas, pelo aumento da oferta de instituições residenciais, escolas especiais e classes especiais nas escolas públicas.
  • Esterilização eugênica
    Prática em vários países
    Entre 1920 e 1970
    A eugenia é uma teoria pseudocientífica criada no século XIX por Francis Galton. Postula práticas com o objetivo de aprimorar a raça humana e impedir sua degeneração através da seleção dos genitores. Foco: homens e mulheres considerados imbecis, mães solteiras e prostitutas. A fotografia, intitulada “Os retardados se reproduzem e nós pagamos o preço” é de um relatório norteamericano relativo as anos 1920 a 1922.
  • Síndrome de Down
    Cai o termo Mongolismo
    1965
    Em 1965 a Mongólia fez um pedido informal à Organização Mundial da Saúde para que o termo Mongolismo não fosse mais utilizado para descrever as pessoas com Trissomia 21. Síndrome do Down foi o termo escolhido, em homenagem a John Langdon Down, médico britânico que descreveu a síndrome em 1862.
  • Mais mudanças
    De retardo mental a deficiência mental
    Além de mais uma mudança de terminologia, no século XX se consolidam no Brasil as classes especiais. A fotografia acima foi publicada em um livrete para apresentar as realizações da administração da cidade de Santos (SP). A imagem, de 1973, mostra uma das 20 salas de aula para “excepcionais” construídas nas unidades escolares da cidade.
  • Deficiência Intelectual e inclusão
    Século XXI
    Movimentos que se iniciaram nos anos 1990 consolidam um novo paradigma: as escolas especiais e classes especiais cedem lugar à inclusão. O termo deficiência intelectual atende melhor às reivindicações das pessoas com deficiência e é mais preciso cientificamente. Há cada vez menos espaço para o preconceito e a discriminação.

Termos e conceitos

Cláudia A. Bisol e Carla B. Valentini

Mudam os tempos e mudam as palavras que usamos para denominar nossa forma de perceber o mundo, as relações e as pessoas. No campo da deficiência, as mudanças de terminologia são muito grandes e relativamente frequentes. Por exemplo, é possível localizar em documentos oficiais atuais o termo “pessoas portadoras de deficiência” (caso do Decreto n. 5.296 de 2004) e, três anos depois, o uso de “pessoa com deficiência” (no decreto n. 6.214 de 2007). Este último termo é o que segue em uso em nosso país.

A terminologia não é neutra. O modo como nos referimos a determinados fenômenos produz efeitos importantes, pois as palavras carregam sentidos que podem ser pejorativos ou que enfatizam as limitações. Por outro lado, as palavras podem produzir sentidos menos estigmatizantes que evidenciem condições e não apenas déficits.

No caso da deficiência intelectual (termo atual), essas questões são bastante evidentes. O estudo sistemático da deficiência intelectual se iniciou no século XIX, sendo que a primeira tarefa dos médicos foi distingui-la da doença mental. Deve-se a Philippe Pinel (1745-1826), o termo IDIOTISMO, acrescentado à categorização de alienação mental. O significado atribuído por este médico a esta patologia era de “carência ou insuficiência intelectual”. O psiquiatra francês Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840), seguidor de Pinel, adotou e ampliou esta denominação em um tratado datado de 1838. Esquirol revere-se à IMBECILIDADE ou IDIOTIA, atribuindo-as a causas maturacionais.

O uso destes termos por profissionais é, hoje, impensável. No entanto, naquela época este foi o modo como a ciência passou a denominar e categorizar um amplo grupo de pessoas, considerando os quadros a elas associados como hereditários e irreversíveis. Uma atmosfera de ameaça social levava à marginalização, reprovação, confinamento e esterilizações.

Um exemplo muito claro é a Síndrome de Down. Esta condição genética foi reconhecida há mais de um século pelo médico britânico John Langdon Haydon Down (1828-1896). Down chamou esta condição de IDIOTIA MONGOLÓIDE, pois estabeleceu associações com caracteres étnicos, o que era tendência naquela época. O termo mongolismo foi muito utilizado até os anos 1960. As críticas levaram a adoção da denominação Síndrome de Down, que aos poucos foi sendo introduzida no campo das ciências, da educação e na linguagem cotidiana.

Uma mudança significativa de nomenclatura ocorreu com a expansão dos estudos e pesquisas na área. Alfred Binet (1857-1911), pedagogo e psicólogo francês, é considerado o inventor do primeiro teste de inteligência. Binet introduziu o uso das medidas de QI (cálculo da inteligência pela relação entre idade mental e idade cronológica). O resultado do teste para o então chamado RETARDO MENTAL era expresso em quatro categorias: leve, moderado, severo e profundo. O século XX ainda testemunhou a mudança do termo retardo mental para DEFICIÊNCIA MENTAL e a introdução de mais uma categoria: limítrofe, leve, moderada, severa e profunda.

Essas categorias não são mais utilizadas. No século XXI ocorre mais uma mudança de nomenclatura, com a substituição do termo deficiência mental por DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, segundo proposta da American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD). Alguns autores estão propondo ainda, como alternativa, a denominação de DIFICULDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTAL, considerando a desvantagem do indivíduo em sociedade, a atenção ao contexto e a fatores pessoais e a necessidade de apoio individualizado, e situando a dificuldade intelectual e desenvolvimental em suas limitações em termos de funcionamento intelectual e do comportamento adaptativo nos domínios conceitual, social e prático.

Essas mudanças indicam que as reflexões não se esgotam, ainda há espaços para pesquisa, para novos olhares e novas compreensões. A questão que interessa é que não mudem apenas as palavras, mas sim que se aprofunde o entendimento dos diferentes modos de aprender e estar no mundo e que se renovem as atitudes!

Bibliografia
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De Carvalho, E.N.S.; Maciel, D.M.M.A. Nova concepção de deficiência mental segundo a American Association on Mental Retardation-AAMR: sistema 2002. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 11, n. 2, p. 147-156, dez. 2003.
Maciel, M.E.S. A eugenia no Brasil. Revista Anos 90, Porto Alegre, n. 11, julho de 1999.
Mendes, E. G.; Tannús-Valadão, G; Milanesi, J.B. Atendimento educacional especializado para estudante com deficiência intelectual: os diferentes discursos dos professores especializados sobre o que e como ensinar. Revista Linhas. Florianópolis, v. 17, n. 35, p. 45-67, set./dez. 2016.
Pletsch, M.D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. 2Ed rev. e ampl. Rio de Janeiro: NAU: 2014.
Silva, N.L.P.; Dessen, M.A. Síndrome de Down: etiologia, caracterização e impacto na família. Interação em psicologia, v. 6, n. 2, 2002.

Para citar este texto
Bisol, C. A. & Valentini, C. B. Termos e conceitos. Projeto Incluir. UCS/CNPq/FAPERGS, 2017. Disponível em: <https://proincluir.org/deficiencia-intelectual/termos-e-conceitos/22-11-2019